Bolsonaro pode ser condenado a até 43 anos de prisão por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes de seu governo podem ser condenados a até 43 anos de prisão, caso recebam as penas máximas previstas pelos crimes que lhes são atribuídos. O julgamento começa nesta terça-feira (2) e será conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a PGR, os acusados fazem parte do chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado e respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As penas variam conforme a gravidade de cada crime. A tentativa de golpe e a tentativa de abolição violenta do regime democrático preveem de 4 a 12 anos de reclusão. A participação em organização criminosa armada pode chegar a 17 anos, especialmente em casos com agravantes, como uso de armas e envolvimento de agentes públicos. Já os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado têm penas menores, de 6 meses a 3 anos.

O tempo total de condenação pode atingir 43 anos, mas a legislação penal brasileira estabelece um limite máximo de 40 anos de prisão. Além disso, fatores como conduta, antecedentes, idade e comportamento na prisão podem influenciar na definição da pena e possibilitar progressão de regime, incluindo cumprimento em regimes semiaberto ou aberto.