Um projeto de lei que prevê a concessão de isenções fiscais e descontos exclusivos para idosos na compra de veículos novos está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), mas enfrenta entraves para avançar no Legislativo.
Após a aprovação inicial, o texto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde chegou a ser analisado pelo então deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). No entanto, com a saída de Ganime da Câmara em 2022, após não se reeleger, o projeto ficou sem relator e teve sua tramitação interrompida.
Sem avanço desde então, a proposta aguarda a designação de um novo relator para voltar à pauta. A medida tem potencial de beneficiar milhares de idosos em todo o país, ao facilitar o acesso a veículos mais modernos e seguros, contribuindo para a mobilidade, independência e qualidade de vida dessa parcela da população.