TRF-4 nega pedido do PT para ter Lula em debate da Band

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (9) um pedido do PT para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse do primeiro debate entre candidatos à Presidência, que será realizado pela TV Bandeirantes na noite de hoje, às 22h. A decisão é da desembargadora Cláudia Cristina Cristofan.

Segundo informações do portal UOL, o partido havia entrado nesta quarta-feira com um mandado de segurança, recurso que busca combater eventuais violações referentes a uma decisão já tomada, para questionar a decisão da juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, que também negou, na segunda (6), a participação de Lula no debate da Band.

O pedido dos advogados dizia que o debate é um “evento essencial para a campanha eleitoral” em que há “a possibilidade de mostrar suas propostas para o eleitorado e, ao fim e ao cabo, dar a ele condições de decidir qual o plano de país que quer”.

Em seu despacho, Cristofani afirma que o mandado de segurança não é a forma mais adequada de recorrer da decisão da juíza Arenhart. A desembargadora diz que este instrumento pode ser utilizado em casos excepcionais, “havendo flagrante ilegalidade ou abuso de poder” —o que, segundo ela, não aconteceu.