Tertuliana entra na Justiça contra Nikolas Ferreira e pede R$ 60 mil de indenização

A cantora Tertuliana Lustosa, vocalista da banda baiana A Travestis, entrou na Justiça com uma ação contra o deputado federal mineiro Nikolas Ferreira (PL). O motivo foi a forma como o parlamentar se referiu à artista quando divulgou um vídeo em que ela aparece cantando e dançando uma música de sua autoria na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A exibição de Tertuliana, cantando e dançando a música “Educando com o c*”, ocorreu durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, evento organizado na universidade pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política.

O deputado Nikolas Ferreira compartilhou o vídeo e se referiu à cantora, que é historiadora da arte, como “um travesti”.

“Isso aqui não é luta por cultura, por inclusão, pelo funk, pelo LGBT, por nada. Se for luta por alguma coisa, isso aqui é luta para poder destruir a educação do Brasil”, afirmou o parlamentar na ocasião.

Diante do posicionamento do deputado federal, a cantora decidiu entrar com um processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

De acordo com o jornal O Globo, Tertuliana pede uma indenização de R$ 60 mil. O advogado da artista, Ives Bittencourt, afirmou que o legislador infringiu direitos da autora com ofensas, ameaças e ataques. Ainda segundo a publicação do diário fluminense, uma audiência online está marcada para o dia 27 de março.

Projeto de lei

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de que torna crime qualificado atos como o “Educando com o c*”, se for praticado em escolas ou universidades. O texto foi protocolado um dia depois que a historiadora e cantora protagonizou sua performance na UFMA.

Vocalista do grupo A Travestis, Tertuliana já havia promovido a performance em ao menos duas ocasiões na Bahia. Suas apresentações com a temática “Educando com o c*” causaram polêmica na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e na Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Código Penal

Em seu projeto de lei, o deputado Nikolas Ferreira propôs uma alteração no Código Penal para considerar como crimes qualificados atos obscenos praticados nas universidades e escolas públicas. “Se o ato obsceno for praticado em escolas e universidades públicas, a pena será de detenção, de dois a cinco anos, e multa”, sugeriu.

O parlamentar propõe que seja enquadrado no crime qualificado quem promover, facilitar ou participar de performances, exposições ou eventos de natureza obscena nas dependências de instituições de ensino público, com ou sem consentimento prévio das autoridades escolares