STF concede habeas corpus a Dona Maria, que continua presa graças a nova ordem de prisão
Antiga Dama de Ouro do baralho do crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP- BA), Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, conseguiu ter aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seu pedido de habeas corpus.
Ela continuará presa, no entanto, graças a nova ordem de prisão e permanecerá no Conjunto Penal de Juazeiro.
Ao jornal Correio, o advogado de Dona Maria, Walmiral Pacheco Marinho Neto, informou que chegou a ir para o presídio para que o alvará de soltura dado pelo STF fosse cumprido, mas quando a presa já estava no pátio do conjunto penal, foi impedida de sair pelos agentes penitenciários, sob argumentação de que havia uma ordem do diretor da unidade para que ela retornasse à cela.
“Cheguei lá 9h30 e, 13h20, após todos os procedimentos de praxe, como consulta e pesquisa no sistema, ela foi chamada para assinar o alvará e ser liberada, fomos surpreendidos com a informação de que o diretor havia suspendido a soltura da minha cliente. Isso foi no começo da tarde e o mandado de prisão só foi expedido às 19h19”, disse o advogado.
Na decisão, dada no último dia 7, o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, argumenta que que não há um estabelecimento adequado ou vaga disponível para que a ré pernoite e, por isso, ela deveria ter o regime alterado do fechado para a prisão domiciliar.
