Mutirão negocia dívidas tributárias com até 100% de desconto

Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa.

“É um esforço para buscar arrecadação de pessoas que devem, e esses recursos ajudam e muito. Temos grandes devedores e mudamos um pouco a estratégia para concentrar os esforços, em articulação com a justiça, nesses grandes devedores”, disse Rui ao destacar que 90% dos créditos tributários correspondem a 10% dos devedores.

Ao todo, 220 mil empresas e pessoas físicas foram intimadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para renegociar débitos referentes a ICMS, IPVA, IPTU, ISS e outros impostos. Os cidadãos não convocados também podem pesquisar dívidas do período no local.

Além da possibilidade de descontos e parcelamento, a estrutura montada na Fonte Nova conta com salas de conciliação judicial e postos das principais instituições bancárias para pagamento das guias de recolhimento. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, o diferencial do Acordo Legal é a intimação da Justiça.

“Sabemos que alguns contribuintes contam com o enorme volume de processos para retardar o pagamento do imposto. Agora temos uma situação bastante diferente. Antes era possível optar por parcelar ou fazer o pagamento com multa reduzida e, se não houvesse acordo, entrar judicialmente, contando com um processo mais moroso. Agora, caso a parte não queira a conciliação, a Justiça terá condições de dar uma sentença muito rápida”, explicou Manoel Vitório.

Em cerca de 30 minutos, a aposentada Elina Mucugê conseguiu reduzir o valor devido em 50%. “O IPVA de 2010 e 2011 era mais de R$ 1600 e eu vou pagar R$ 800 e pouco.  Valeu a pena”, afirmou. O atendimento é realizado das 8h às 19h, entre terça (3) e sexta (6), e das 8h às 13h, no sábado (7) e domingo (8).