MPT descobre trabalho escravo em obra do governo federal na BA e liberta 6
Foto: divulgação do MPT/BA
Uma força-tarefa criada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal e Governo da Bahia libertou seis homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão no município de Santa Rita de Cássia (a 870 km de Salvador), no oeste da Bahia.
“Os operários contratados dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene nem remuneração adequada. Além disso, eles não tinham acesso a água potável nem a locais para armazenar e preparar alimentos”, informou o MPT. A inspeção foi realizada entre os dias 17 e 21 após denúncia recebida pelo ministério, e o resultado da ação foi divulgado nessa segunda-feira (24).
Os trabalhadores foram contratados pela Associação Cultural e Recreativa do Distrito de Stela Dubois para construir 25 casas populares num assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em uma vila a cerca de 20 km do centro de Santa Rita de Cássia.
Por cada casa construída, os trabalhadores tinham a promessa de receber um valor inferior ao piso salarial da construção civil na região.
Segundo o MPT, a associação ainda “burlava o sistema da Caixa Econômica Federal ao atuar como empreiteira, quando o projeto se destinava a financiar construções em regime de mutirão.” As moradias fazem parte do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, que impede que os beneficiários das casas sejam remunerados pelo trabalho feito.
Com informações do Uol
