MP-BA entra em recesso de 21 de dezembro a 6 de janeiro

O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) será suspenso entre os próximos dias 21 de dezembro a 6 de janeiro de 2021 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período.

Segundo o órgão, procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá o atual horário estabelecido no protocolo de retorno ao trabalho presencial.

Dessa forma, os atendimentos ocorrerão de 9h às 14h de forma presencial e de 15h às 18h de forma remota. As unidades administrativas com atuação durante o recesso forense funcionarão de 9h às 14h, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2021