Homem é condenado a 19 anos de prisão por estuprar e engravidar criança de 10 anos na Bahia
Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no norte da Bahia. A sentença acatou a denúncia do promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César, que acusou o réu de manter conjunção carnal com uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023, resultando na gravidez da criança.
A denúncia apontou que os abusos aconteceram em duas oportunidades, em dias próximos, sempre na residência do acusado. De acordo com a decisão, o réu era vizinho da criança e se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o delito.
A criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado em maio na cidade de Feira de Santana. Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.
Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.
