Governo volta atrás e INSS paga antecipação do 13º
O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (24) que pagará o adiantamento integral de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em setembro. Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. A notícia foi publicada após o fechamento da edição desta terça-feira (25) do jornal CORREIO.
O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios. O governo voltou atrás da decisão de parcelar o pagamento do adiantamento. O Ministério da Fazenda chegou a discutir a suspensão do adiantamento, que não é obrigatório por lei, por conta da falta de recursos. A ideia era pagar tudo na filho de novembro, mas a repercussão negativa foi grande, já que o benefício vem sendo adiantado há nove anos.
No sábado, o governo anunciou que os aposentados receberiam 25% adiantado em setembro e outros 25% em outubro. Na noite desta segunda, no entanto, a decisão mudou e o governo mudou, resolvendo pagar todo o adiantamento em setembro.
Por conta da intenção do governo, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Planalto a antecipar a primeira parcela. O ritmo fraco da economia este ano fez com que o governo não conseguisse manter a antecipação na folha de agosto, como acontece desde 2006.
Leia a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação:
A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.
