Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que autoriza Estado contrair empréstimo bilionário
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a lei (n.º 14.787/2024) que autoriza o Estado a contrair um novo empréstimo, desta vez no valor de R$ 1.165.284.861,00. A deliberação consta na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O montante será destinado à execução de ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a exemplo de fornecimento e implantação dos sistemas de telecomunicação e sinalização do VLT; urbanização integrada em diversos bairros na região da Cidade Baixa, em Salvador; obras de contenção de encostas; entre outras.
A aprovação para a contratação do empréstimo solicitado por Jerônimo Rodrigues foi dada pela Assmbleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão realizada na última terça-feira (5). O projeto contou com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol), que assume posição de independência.
A matéria não chegou a ser apreciada pelas comissões técnicas e foi relatada oralmente pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) por designação do presidente da Alba Adolfo Menezes (PSD). No parecer, o parlamentar destacou o que o projeto traz, especificando cada ação predefinida assim como os recursos destinados para cada uma.
Jerônimo e a Lei Moa do Katendê
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) falou sobre a regulamentação da Lei Moa do Katendê (n.º 14.341), que busca incentivar a prática da capoeira nas escolas estaduais e associar o esporte com a educação. O chefe de estado regulamentou o ato na última terça-feira (5), durante lançamento das ações do Novembro Negro, no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro Tancredo Neves, em Salvador.
