DPE faz mutirão voltado para pessoas trans realizarem mudança de nome e de gênero

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) vai realizar, na sexta-feira (10), o segundo mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans que residem em Salvador.

O serviço é gratuito e será ofertado na Escola Superior da Defensoria Pública, localizada na Rua Pedro Lessa, no bairro do Canela, das 8h30 às 12h.

Pessoas trans do interior da Bahia também podem participar do mutirão. Para isso, basta levar o máximo possível de documentos pessoais, para conseguir a declaração que autoriza a retificação no cartório de registro civil.

Além disso, o STF também determinou que não é preciso autorização judicial para que o transexual requisite a alteração no documento, que pode ser feita em cartório.