Denúncia: Bandas do Palco do Rock 2015 não receberam cachê até agora
O Liderança News recebeu na tarde desta terça-feira (22), a denúncia de que as artistas das bandas que tocaram no Palco do Rock 2015 não receberam até hoje o cachê referente ao evento, que acontece todos os anos durante o Carnaval, há duas décadas. De acordo com as informações, ficou acordado entre a organização do evento, representada pela Associação Cultural Clube do Rock da Bahia (ACCRBA) – entidade sem fins lucrativos, dirigida por Rita de Cássia; e os músicos que, caso não houvesse repasse por parte da Secretaria de Turismo (Bahiatursa), os músicos tocariam voluntariamente.
Os denunciantes, que não quiseram se identificar, afirmam que o repasse foi realizado no mês de julho, mas que até o momento nenhuma das atrações foram pagas. A denúncia ainda menciona que no ano de 2014, os valores pagos às bandas foi inferior ao acordo realizado com Secretaria de Cultura (Secult) e a Empresa de Turismo S/A (Saltur).
“A Secult assegurava valores para pagamento de cachê as bandas de R$ 3 500,00 , no mínimo, para atrações menores. Vale salientar que Cássia foi chamada em reunião na Saltur para assegurar o valor mínimo para as atrações. Também assegurava o custeio da montagem de um segundo espaço – O Espaço Interativo –. Porém, as bandas locais que tocaram não receberam o cachê assegurado. Receberam a maioria R$ 600,00,R$ 1000,00 ou R$ 1500,00. Apenas duas ou mais receberam um valor acima. Além disso, o espaço interativo não funcionou nos dias do festival”, afirmaram.
Eles afirmam ainda ter documentos que comprovam a suspeita.
Confira a denúncia na integra:
“A Associação Cultural Clube do Rock da Bahia, Popularmente como ACCRBA, é uma entidade sem fins lucrativos, presidida por Sandra de Cássia Silva dos Anjos a mais de 16 anos. Seu maior evento anual é o Palco do Rock, cujo o mesmo está a ser objeto da presente denúncia. Este relato será pautado em 2014/2015, anos em que a entidade recebeu recursos do governo do Estado, através da Secretaria de Cultura – SECULT – relacionado ao pagamento de cachê das atrações e Prefeitura Municipal do Salvador, através da SALTUR, cedendo palco, som e iluminação para os 04 dias de evento. Todavia, o que poderia esperar do emprego correto do dinheiro público sucedeu numa total irresponsabilidade e fraudes. Em 2014, a entidade recebeu R$ 2000.000,00 da secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para o pagamento de cachês. Esse valor estava preso a uma planilha de custas entregue antes do pagamento, fiscalizado por representante da Procuradoria do Estado, na pessoa de Cristiane Taquari.
Essa Planilha que foi entregue a SECULT assegurava valores para pagamento de Cachê as bandas de R$ 3 500,00 , no mínimo, para atrações menores. Vale salientar que Cássia foi chamada em reunião na SECULT para assegurar o valor mínimo para as atrações. Também assegurava o custeio da montagem de um segundo espaço – O Espaço Interativo –. Porém, as bandas locais que tocaram não receberam o cachê assegurado. Receberam a maioria R$ 600,00,R$ 1000,00 ou R$ 1500,00. Apenas duas ou mais receberam um valor acima. Além disso, o espaço interativo não funcionou nos dias do Festival.
O Governo do Estado não solicitou a prestação de contas? Ou será que não foi prestado pautado na verdade? Devolveram o valor remanescente? Não. Há registros inclusive de Artistas que reclamaram o valor, e foram rechaçados, humilhados, e difamados, a exemplo da banda Dessroche. Há inclusive registros de áudio da Sandra, em reunião, onde há o claro desrespeito aos artistas que ao menos solicita a devida prestação de contas. Há, ainda, relatos
de artistas e prestadores de serviços que tiveram seus equipamentos danificados nesta vigência, por responsabilidade indenizatória da instituição, e que até o presente momento não foram ressarcidos. Em 2015, o apoio não foi concedido ao evento e a Sandra foi aos veículos de comunicação solicitar e reclamar publicamente acerca da ausência de dinheiro que o evento tem para o Pagamento de Cachês das atrações.
Todavia, como ainda não havia confirmado um possível apoiador – BAHIATURSA – , Sandra convocou as atrações locais para avisar que talvez não houvesse cachês. Juntamente, repassou uma lista onde quem assinasse, poderia tocar gratuitamente, caso não houvesse apoio. Porém, houve a liberação em Julho do Valor de R$ 50.000,00, e as atrações ainda não receberam seu cachê, conforme publicado por diversos artistas. Onde estão as notas fiscais? Mais uma vez, sem prestação LEGAL de contas? Onde está empregado o dinheiro público? Não sabemos.
De um modo geral, A Associação está pautada na fraude e no mau emprego do dinheiro público. Não há eleições públicas para esta Associação a mais de 16 anos, onde sequer muda-se de presidência, na efetividade. Algumas pessoas que respondem publicamente pela entidade sequer fazem parte de algum cargo diretivo na mesma, sendo parentes. As Atas de Eleição são extraordinárias, feitas no sigilo, usando nomes de pessoas que nunca estiveram atuando na Associação, e pessoas que jamais souberam que estariam lá, conforme documentos, o que configura Crime de Estelionato.
Até mesmo um dos agentes que atua na instituição sem ter seu nome vinculado a documentos, é Servidor Público do Governo do Estado. Há fotos atestando sua permanecia efetiva nas ações da instituição, o que por si só já é impedimento a receber apoio público. Os documentos que atestam estão registrados em cartório, comprovando a improbidade da instituição e de todos os agentes envolvidos. Como o Governo do Estado não fiscalizou os ditames técnicos e legais da Associação? Como pode uma pessoa e sua família se fazer valer do dinheiro público para lucrar em detrimento aos maus tratos a vários artistas? Isto é CRIME.
Se faz necessário a intervenção do Ministério Público, para que todos os agentes envolvidos sejam investigados e punidos. A esperança é poder dizimar mais e mais a corrupção em nosso país, começando pelos agentes próximos de nós. Estamos em busca de um país melhor.”
A equipe do Liderança News tentou entrar em contato com a Bahiatursa e a ACCRBA para mais esclarecimentos, porém até o momento desta publicação não obtivemos retorno.
