Ciro elogia lei sancionada por Bolsonaro e que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral
Candidato derrotado do PDT à Presidência da República no ano passado, o pedetista Ciro Gomes elogiou a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a partir de projeto de autoria do correligionário Félix Mendonça Jr, que estabelece cadeia para denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.
“Mais uma iniciativa de um Companheiro do PDT ! Parabéns Félix Mendonça!”, escreveu Ciro, no Facebook. A matéria é de 2011, portanto anterior ao debate sobre as fake news.
O texto modifica a redação de um artigo do Código Penal para tipificar o crime. Conforme o texto acrescentado, a pena é de quatro a doze anos de prisão “se o agente pratica a conduta com o propósito de dar causa a inquérito eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral, ação civil pública ou ação de impugnação de mandato eletivo, atribuindo a alguém inocente a prática de ato com finalidade eleitoral”.
