“Carta sobre PDDU e Louos é um grito de alerta”, diz vereador de Salvador
O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) definiu como “grito de alerta” a carta aberta entregue por urbanistas e representantes de entidades de arquitetura, engenharia e da sociedade civil organizada à Câmara Municipal de Salvador, na tarde da última terça-feira (25). No documento, os técnicos denunciam a falta de debates em relação à Lei de Ordenamento e Uso e da Ocupação do Solo (Louos), o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o Projeto Salvador 500 e o objetivo da prefeitura de verticalizar a cidade para a especulação imobiliária.
De acordo com o vereador, as opiniões contidas no texto são conhecidas pela Câmara Municipal. “O documento sistematiza opiniões que já são conhecidas e repercutidas por nós dentro da Casa. É um grito de alerta para a prefeitura, para a cidade e, sobretudo, para os vereadores que vêm adotando uma prática condenável de tomar decisões sem debates sobre estes projetos de enorme importância para Salvador”, ressalta Everaldo.
Ainda segundo o vereador, a Casa não pode se posicionar nesta discussão como se comportou durante a reforma tributária, a votação do aumento do IPTU, a venda de terrenos da prefeitura e nas discussões da outorga onerosa. “A Câmara não pode ser cúmplice deste processo de entrega da cidade para o capital especulativo imobiliário”, frisa.
Conhecimento técnico
Os profissionais que desenvolveram a carta aberta alegam que há uma fragilidade técnica e falta consistência nos documentos do Executivo, que anunciam e justificam as mudanças na LOUS, PDDU e Projeto Salvador 500. Ainda de acordo com os representantes das organizações, os projetos não foram feitos por técnicos que conhecem Salvador.
Para o vereador Everaldo Augusto, há uma simulação da prefeitura para justificar as mudanças. “A prefeitura está simulando a realização de debates e audiências como jogada de marketing e não está discutindo o tema com os principais interessados, que são os representantes da população”, opina.
Fonte: Ascom CMS/ Ascom do vereador