Bolsonaro tem semana decisiva no STF a partir desta 3ª; saiba como assistir

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá uma semana decisiva, no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento que vai avaliar a participação do presidente na tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023. A denúncia contra o liberal partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta terça-feira (25), a Corte, além de Bolsonaro, colocará em julgamento outros nomes como Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro), Walter Braga Netto (general que foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022), Almir Garnier (almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro) e Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro).

Neste primeiro momento, a Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliará a admissibilidade da denúncia da PGR. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e serão processados judicialmente.

Para chegar a um resultado definitivo, os ministros terão até três sessões para deliberar. A primeira começa às 9h30 desta terça-feira, com previsão de ser finalizada às 12h. Na parte da tarde, os magistrados realizam a segunda sessão, e, na manhã de quarta-feira (26), haverá mais uma audiência.

Conforme a CNN, a primeira sessão será aberta pelo presidente da turma, Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes, relator do caso.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral para defender a peça da PGR. Após sua fala, as defesas dos oito denunciados terão a oportunidade de se manifestar, com 15 minutos para cada uma. A ordem de pronunciamento será determinada por Zanin.

Somente após as manifestações, Moraes poderá votar no mérito da denúncia. A partir de sua decisão, os demais ministros se pronunciarão sobre a aceitação ou não da denúncia.

O que acontece a partir daí?

Se o STF acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial, com mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Ao fim do julgamento, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir as penas e os crimes pelos quais cada um será punido.

Os denunciados são indiciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.