Associação de Delegados assina carta para Bolsonaro vetar PL sobre abuso de autoridade
Delegados da Polícia Federal e desembargadores assinaram uma carta na manhã desta quinta-feira (22) pedindo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que vete o projeto sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados. O ato simbólico aconteceu no 4° Simpósio Nacional de Combate à Corrupção em Salvador/BA.
A proposta prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade e vem gerando polêmica no meio jurídico. O presidente Bolsonaro já disse que vai “haver alguns vetos”, mas não especificou se seria o projeto como um todo.
O presidente da Associação Nacional de delegados da Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva afirmou que o projeto intimida autoridades. “Me preocupa que o Congresso priorize um projeto de Abuso de Autoridade completamente aberto que vai intimidar autoridades em vez de se debruçar por temas que realmente vão combater a corrupção”, afirmou, ao Bnews, durante o Simpósio, no UCI Orient Shopping Barra.
Ele justificou que é contra o projeto porque “traz crimes interpretativos abertos que vão intimidar as autoridades”.
O simpósio, promovido pela diretoria regional da Bahia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/BA), conta com o apoio do Governo italiano, via Embaixada da Itália no Brasil.
Fonte: BNews